Justiça desfaz compra de carro

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados parcialmente procedentes.

STF deve julgar responsabilização de empregador por danos em acidente de trabalho

Reajuste dos proventos de juízes classistas e item de EC que instituiu reforma da Previdência, em 2003, também estão pautados para esta semana.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Palavras das vítimas que corroboram o elenco probatório. Condenações mantidas.

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Regime de compensação de horário. Validade. É válida a compensação horária previsto em norma coletiva.

Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento

STF rejeita pedido de Cachoeira para depor sem algemas nesta quarta

Os advogados do contraventor alegaram que este sofreu constrangimento ao ser exibido algemado em audiência

Apelação criminal. Roubos praticados em continuidade delitiva.

Materialidade e autoria de ambos os fatos comprovadas. Primeira infração. Aplicação de dois chutes na vítima. Caracterização da violência intrínseca ao tipo.

Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão

O acusado não poderá apelar em liberdade.